OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.